Aviso N.º 18/SI/2020 (SI-47-2020-18)

Referência Balcão 2020 | SI-47-2020-18

• AAC 18/SI/2020 Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI ID&T) - PI 1.2 Projetos Demonstradores individuais – Selos de Excelência – Fase 2 do SME Instrument e  Accelerator

• Tipologia de Projetos	Projetos individuais da tipologia Projetos Demonstradores: projetos promovidos por empresas, tendo por objetivo a demonstração de tecnologias avançadas e de linhas-piloto, que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visem evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial.
  Área Geográfica	Regiões NUTS II do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
  Natureza dos Beneficiários	São beneficiários dos apoios, empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que respeitem o disposto na definição da alínea ff) do artigo 2.º do RECI, ou seja, toda e qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica, exerça uma atividade económica através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado, nos termos previstos no artigo 68º do referido diploma.
  Taxas de Cofinanciamento	A taxa máxima de incentivo a atribuir é a que ficar estabelecida de acordo com o previsto no artigo 71.º do RECI no que respeita à tipologia projetos demonstradores na modalidade projetos individuais, com exceção dos investimentos na NUTS II Lisboa, em que a taxa máxima é de 50%.
  Formas e limite dos apoios	Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável e reembolsável nas condições estabelecidas no n.º 1 do artigo 70º do RECI.
  Dotação orçamental	3,2 M€ FEDER
  Período de Candidatura	Fase I - 2020/07/20 a 2020/08/31 (19h) Fase II - 2020/08/31 a 2020/12/31 (19h)

CMA_2020-06-18