Aviso N.º 02/SAICT/2020 (SAICT-D2-2020-02)

Referência Balcão 2020 | SAICT-D2-2020-02

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    AAC 02/SAICT/2020

     

    Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica

    Programa “Testar com Ciência e Solidariedade” – COVID-19

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    Tipologia de Projetos

     

    Os projetos a apoiar enquadram-se na tipologia definida na alínea a) do artigo 103º do Regulamento Específico do Domino da Competitividade e da Internacionalização (RECI) - Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), (doravante designados por “Programa Testar com Ciência e Solidariedade”), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19, ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias e o desenvolvimento ou otimização de metodologia para testes associados a esta pandemia. O apoio a estes projetos IC&DT contribuirão para que a comunidade científica portuguesa se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. Os projetos a candidatar ao presente Aviso/Convite serão realizados na modalidade de projetos individuais, por entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII) certificadas pelo INSA  para a realização de testes de diagnóstico COVID.

    Área Geográfica

    Regiões NUTS II do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

    Natureza dos Beneficiários

    Os projetos a candidatar ao presente Aviso/Convite serão realizados na modalidade de projetos individuais, por entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII) certificadas pelo INSA  para a realização de testes de diagnóstico COVID.

     

    i) Instituições de Ensino Superior, seus Institutos e unidades de I&D;
    ii) Laboratórios do Estado ou internacionais com sede e atividade efetiva em Portugal; 
    iii) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D.
    iv) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
    Taxas de Cofinanciamento A taxa de financiamento FEDER aplicável às despesas elegíveis é de 85%.
    Formas e limite dos apoios

    Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável 

    Dotação orçamental

     4.9 M€ FEDER

    Período de Candidatura

    De 2020-set-10 a 2020-out-09 (19 horas)

CMA_2020-06-18

10/09/2020 , Por COMPETE 2020