Aviso 03/RAIT/2019 (POCI-55-2019-19)
Referência Balcão 2020 | POCI-55-2019-19
Republicação 29 de maio 2020 : Nota Prévia
Em face do estado de emergência em que Portugal se encontra, e que que veio, entre outras, alterar a forma de trabalho, importa proceder a um novo ajustamento no prazo de apresentação da candidatura, designadamente o prazo constante do ponto 15. do presente aviso nº 03/RAIT/2019, publicado em 24 de setembro 2019.
Deste forma procede-se à 2ª republicação do referido aviso com a alteração prazo constante do ponto 15.
O restante texto do aviso nº 03/RAIT/2019 mantém-se na íntegra.
AAC 03/RAIT/2019 Regime de Apoio a Infraestruturas de Transporte |
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Tipologia de Operações
Linha de Vendas Novas - Modernização da Linha de Vendas Novas Área Geográfica
Portugal continental
Natureza dos Beneficários
Infraestruturas de Portugal, S.A
Taxas de Cofinanciamento
85%, incindindo sobre o total das despesas elegíveis da operação, calculadas pelo método de funding gap, de acordo com as orientações comunitárias e nacionais aplicáveis.
Formas e limite dos apoios
Incentivo não reembolsávelDotação orçamental
A dotação orçamental do apoio, pelo fundo de coesão, afeta ao presente aviso convite é de 49,6 milhões de euros.
Período de Candidatura
De 2019-set-24 a 2020-jul-31 - 18h