AVISO CONVITE Nº 01/RAIT/2022
Referência Balcão 2020 | POCI-55-2022-01
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Republicação de 21 de março | Alteração ao Ponto 15 alteração do prazo para apresentação de candidaturas até 21 de maio de 2022.
AC 01/RAIT/2022 (Aviso Convite)
Regime de Apoio a Infraestruturas de transportes - RAIT
INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS - CONTINENTE
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Tipologia de Projetos
No âmbito do presente aviso convite é suscetível de apoio a seguinte operação:
Sinalização e Telecomunicações (S&T) nas linhas da Beira Alta (Corredor Internacional Norte), de Évora‐Caia e Sines‐Ermidas‐Grâdola (Corredor Internacional Sul) e Contumil‐Ermesinde (Linha do Minho).
Área Geográfica
Portugal Continental, sendo a localização das operações determinada em função do local onde se realiza o correspondente investimento.
Natureza dos Beneficiários
Convite é dirigido à Infraestruturas de Portugal, S.A.
Taxas de Cofinanciamento O financiamento a conceder é calculado com base na aplicação da taxa máxima de 85% incindindo sobre o total das despesas elegíveis da operação.
Formas e limite dos apoios O apoio a conceder assume a natureza de financiamento não reembolsável.
Dotação orçamental A dotação orçamental do apoio pelo Fundo de Coesão é de 53,7 milhões de euros.
Período de Candidatura
De 21 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022 (18horas)
Documentos para Download
Aviso Convite n.º 01/REACT-EU/2022 Aviso Convite n.º 01/RAIT/2022 | Republicação de 2022-03-21