AVISO CONVITE Nº 01/RAIT/2022

Referência Balcão 2020 | POCI-55-2022-01

 

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    Republicação de 21 de março | Alteração ao Ponto 15 alteração do prazo para apresentação de candidaturas até 21 de maio de 2022.

     

    AC 01/RAIT/2022 (Aviso Convite)

    Regime de Apoio a Infraestruturas de transportes - RAIT

    INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS - CONTINENTE

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    Tipologia de Projetos

    No âmbito do presente aviso convite é suscetível de apoio a seguinte operação:

    Sinalização e Telecomunicações (S&T) nas linhas da Beira Alta (Corredor Internacional Norte), de Évora‐Caia e Sines‐Ermidas‐Grâdola (Corredor Internacional Sul) e Contumil‐Ermesinde (Linha do Minho).

    Área Geográfica

    Portugal Continental, sendo a localização das operações determinada em função do local onde se realiza o correspondente investimento.

    Natureza dos Beneficiários

    Convite é dirigido à Infraestruturas de Portugal, S.A.

    Taxas de Cofinanciamento

    O financiamento a conceder é calculado com base na aplicação da taxa máxima de 85% incindindo sobre o total das despesas elegíveis da operação.

    Formas e limite dos apoios

    O apoio a conceder assume a natureza de financiamento não reembolsável.

    Dotação orçamental

    A dotação orçamental do apoio pelo Fundo de Coesão é de 53,7 milhões de euros.

    Período de Candidatura

    De 21 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022 (18horas)

21/01/2022 , Por COMPETE 2020