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Formação - Ação
Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Execução Física | 1.ª Edição, junho 2017

 

Este guia tem por finalidade prestar apoio às entidades promotoras no preenchimento do formulário de execução física, não dispensando, no entanto, a consulta da regulamentação aplicável, nomeadamente:

  1. Respetivo Aviso de Abertura de Candidaturas 
  2. Regulamento (UE) n.º 1303/2013,  
  3. Regulamento (UE) n.º 651/2014
  4. Regulamento Geral dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 215/2015, de 06 de outubro)
  5. Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização alterado pelas Portarias nº 181-B/2015, de 19 de junho, Declaração de retificação nº 30-B/2015, de 26 de junho, Portaria nº 328-A/2015, de 2 de outubro, Portaria n.º 211-A/2016, de 2 de agosto, e Portaria n.º 142/2017, de 20 de abril
  6. Orientação Técnica nº11 (que substitui e anula a Orientação Técnica nº 2)
  7. Site Portugal 2020
  8. Entrada Balcão2020
 

12/06/2017 , Por COMPETE 2020
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