Aviso 03/RAIT/2019 (POCI-55-2019-19)

Referência Balcão 2020 | POCI-55-2019-19

 

Republicação 29 de maio 2020 : Nota Prévia 

Em face do estado de emergência em que Portugal se encontra, e que que veio, entre outras, alterar a forma de trabalho, importa proceder a um novo ajustamento no prazo de apresentação da candidatura, designadamente o prazo constante do ponto 15. do presente aviso nº 03/RAIT/2019, publicado em 24 de setembro 2019.

Deste forma procede-se à 2ª republicação do referido aviso com a alteração prazo constante do ponto 15.

O restante texto do aviso nº 03/RAIT/2019 mantém-se na íntegra.           

 

 

AAC 03/RAIT/2019

Regime de Apoio a Infraestruturas de Transporte 

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    Tipologia de Operações

    Linha de Vendas Novas - Modernização da Linha de Vendas Novas

    Área Geográfica

    Portugal continental

    Natureza dos Beneficários

    Infraestruturas de Portugal, S.A

    Taxas de Cofinanciamento

    85%, incindindo sobre o total das despesas elegíveis da operação, calculadas pelo método de funding gap, de acordo com as orientações comunitárias e nacionais aplicáveis.

    Formas e limite dos apoios

     Incentivo não reembolsável

    Dotação orçamental

    A dotação orçamental do apoio, pelo fundo de coesão, afeta ao presente aviso convite é de 49,6 milhões de euros.

    Período de Candidatura

    De 2019-set-24 a 2020-jul-31 - 18h 

 

 

24/09/2019 , Por COMPETE 2020