Aviso N.º 01/SIAC/2020 (POCI-B5-2020-01)
Referência Balcão 2020 | POCI-B5-2020-01
2020-03-20 | Republicação ao Aviso: Novas datas
Fase I: De 2020-jan-30 a 2020-jun-30
Fase II: De 2020-jul-01 a 2020-out-31
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AAC 01/SIAC/2020 Sistema de Apoio a Ações Coletivas - Promoção do Espírito Empresarial |
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Tipologia de Projetos
Projetos individuais, apresentados e realizados por um só beneficiário, ou projetos em copromoção, apresentados e realizados por dois ou mais beneficiários, nas seguintes tipologias:
Dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas; Dinamização de iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras; Dinamização de projetos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infraestruturas de incubação e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo.
Ao abrigo do presente AAC cada entidade promotora apenas poderá apresentar uma candidatura, quer seja na qualidade de promotor individual, quer seja enquanto promotor líder ou como copromotor.
Área Geográfica
Regiões menos desenvolvidas NUTS II (Norte, Centro e Alentejo), sendo que os efeitos dos projetos a apoiar têm que se fazer sentir em pelo menos duas dessas três regiões
Natureza dos Beneficiários
Nos termos do artigo 2.º e do n.º 3 do artigo 130.º do RECI, podem ser beneficiários as seguintes entidades, que cumpram todos critérios de acesso e de elegibilidade definidos no RECI e no presente AAC:
Associações empresariais; Entidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII); Agências públicas com competências nos domínios de promoção do empreendedorismo e de redes colaborativas.
Taxas de Cofinanciamento
A taxa de incentivo a aplicar sobre as despesas elegíveis é de 85%.
Formas e limite dos apoios
Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável
Dotação orçamental
20 M€ FSE, com a repartição de 10 M€ para cada uma das duas fases do concurso.
Período de Candidatura Fase I: De 2020-jan-30 a 2020-jun-30
Fase II: De 2020-jul-01 a 2020-out-31