Relatório de Execução 2021
Em 2021, Portugal, apesar de ainda viver um contexto pandémico voltou a registar níveis de crescimento. Segundo os dados do INE, o PIB real cresceu 4,9% nesse ano, embora não tenha recuperado para valores pré-pandemia; a taxa de desemprego desceu 0,3p.p., voltando aos 6,6% de 2019.
Dando continuidade às respostas perante a situação de crise económica e social implementadas em 2020, o reforço da Política da Coesão, através dos recursos adicionais da iniciativa REACT-EU, assumiu um papel fundamental nas medidas de apoio à emergência sanitária e socioeconómica exigidas pelas novas vagas da pandemia, procurando também criar condições para a estabilização económica.
Em maio de 2021, o COMPETE 2020 realizou uma reprogramação financeira para a incorporação da iniciativa REACT-EU, instrumento de reforço da Política da Coesão criado pela Comissão Europeia (CE) para acelerar a recuperação da crise e à preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
Esta reprogramação, aprovada pela CE em 28-06-2021, resultou na inclusão de dois Eixos Prioritários na estrutura do COMPETE 2020: Eixo VII – REACT-EU FEDER e Eixo VIII – REACT-EU FSE, com alocação a todo o continente, e traduziu-se, nessa 1ª fase, no montante de 1.434 milhões de euros (1.211 milhões de euros FEDER e 223 milhões de euros FSE).
As prioridades de apoio tinham por objetivo, combater o desemprego através de medidas de apoio à sobrevivência e estabilização empresarial, incluindo o relançamento de atividades culturais.
Paralelamente, foram previstas medidas de fomento à criação de emprego, de reforço das respostas sociais, com o financiamento da aquisição de vacinas e medicamentos para combate à COVID-19, bem como o financiamento de testes rápidos de antigénio nos estabelecimentos de ensino, viabilizando o retomar das atividades letivas presenciais, visando a promoção das condições de ensino e de aprendizagem, a par da implementação de programas de recuperação e consolidação das aprendizagens.
Foi ainda reforçado o investimento público no apoio à transição climática através de ações de reabilitação da rede hidrográfica, da resiliência dos territórios face ao risco e do saneamento, bem como o apoio a PME em projetos de investimento inovadores que se insiram maioritariamente nos domínios da economia circular, transição climática e energia.
Até final de 2021 foram abertos mais de 240 avisos e recebidas 119.164 candidaturas, envolvendo um investimento de 38 mil M€;
Foram aprovados 107.236 projetos, com um investimento elegível de 12,6 mil M€ correspondendo a um apoio de Fundos da União Europeia de 7,3 mil M€ , envolvendo o apoio a cerca de 80.000 empresas e a 700 entidades não empresariais.