FAQ | Avisos SICE - Inovação Produtiva

Este documento tem por finalidade prestar apoio aos beneficiários com o intuito de facilitar o acesso aos Sistemas de Incentivos às Empresas, não dispensando, no entanto, a consulta da regulamentação aplicável.

FAQ SICE-IP | 17.ago.23 - vs1.3

Inclusão de novas questões nos temas:

C. Condições de Acesso

F. Condições de Elegibilidade

G. Avaliação dos Resultados da Operação

H. Formas de Apoios – Financiamento da operação

I. Mérito do Projeto

L. Formulário de Candidatura

M. Custos Elegíveis

FAQ SICE-IP | 30.mai.23 - vs1.2

Correção da FAQ nº 6  do ponto F. Condições de elegibilidade. 

Inclusão de novas questões

Estrutura | Indice do Documento

A. Estrutura do Aviso – Conteúdo

B. Regulamentação

C. Condições de Acesso

D. Processo de admissão e seleção de candidaturas

E. Anos de Referência

F. Condições de Elegibilidade

G. Avaliação dos Resultados da Operação

H. Formas de Apoios – Financiamento da operação

I. Mérito do Projeto

J. Auxílios de Minimis

K. Questões Gerais

L. Formulário de Candidatura

M. Custos Elegíveis