A Comissão Europeia lança uma forma nova e inovadora para financiar projetos de infraestruturas de transportes na Europa. O convite à apresentação de propostas procurará combinar mil milhões de euros de subvenções (Mecanismo Interligar a Europa - Transportes) com financiamento proveniente de instituições financeiras públicas, do setor privado, ou, pela primeira vez, do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que está no coração do Plano de Investimento para a Europa e constitui uma prioridade absoluta da Comissão Juncker.

Esta combinação inédita de fundos contribuirá para alcançar o duplo objetivo de promover o investimento para financiar modernizações de infraestruturas de transportes inovadoras e sustentáveis, apoiando simultaneamente os postos de trabalho necessários à sua consecução. O convite à apresentação de propostas contribui para a aplicação da Estratégia Europeia de Mobilidade Hipocarbónica no âmbito da União da Energia, e apoia igualmente investimentos em «transportes sustentáveis» com vista às próximas iniciativas de mobilidade rodoviária que serão lançadas no decorrer do ano.

Pela primeira vez, o convite à apresentação de propostas no quadro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) exigirá a combinação das subvenções com o financiamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), do Banco Europeu de Investimento, dos bancos de fomento nacionais ou dos investidores do setor privado. Para beneficiar do apoio do Mecanismo Interligar a Europa, os candidatos serão convidados a demonstrar a disponibilidade financeira dos projetos para obterem financiamento complementar de instituições financeiras públicas ou privadas.

Os projetos selecionados devem contribuir para transportes sem descontinuidades, inteligentes e sustentáveis no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes. Será dada especial atenção a projetos vocacionados para a eliminação de estrangulamentos, que apoiem ligações transfronteiriças e acelerem a digitalização dos transportes, especialmente em domínios de elevado potencial e em nichos de mercado como nos países do Fundo de Coesão, sistemas de transportes sustentáveis e eficientes e no fomento da intermodalidade e da interoperabilidade da rede de transportes. incluindo novas tecnologias e novos sistemas de gestão do tráfego como, por exemplo, o Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário, os Sistemas Inteligentes para o Transporte Rodoviário ou o Programa de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu .

O apoio será concedido por concurso, na sequência de uma avaliação e de um processo de seleção rigorosos. O convite terá dois prazos para a apresentação de propostas, o primeiro em 14 de julho de 2017 e o segundo em 30 de novembro de 2017.

 

Contexto

No quadro do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), serão disponibilizados 24,05 mil milhões de EUR do orçamento da UE de 2014-2020 para o cofinanciamento de projetos da rede RTE-T nos Estados-Membros da UE. Deste montante, 19,3 mil milhões de EUR foram, até à data, legalmente autorizados. As informações sobre os projetos aos quais já tenha sido concedido um apoio da UE estão disponíveis através da ferramenta da UE sobre os resultados.

O Plano de Investimento centraliza os seus esforços no fomento dos investimentos europeus para criar mais emprego e crescimento. Para tal, faz uma utilização mais eficaz dos recursos financeiros existente e novos, removendo obstáculos ao investimento, dando maior visibilidade e prestando ajuda técnica aos projetos. O plano começa já a dar resultados. Os projetos e convenções de financiamento aprovados até à data ao abrigo do FEIE deverão mobilizar investimentos num montante total de 168 mil milhões de EUR em 28 Estados-Membros e apoiar mais de 387 000 PME. A Comissão Europeia propôs em 14 de setembro de 2016 alargar o FEIE graças ao aumento do financiamento disponível e da sua vigência, bem com através do reforço das suas mais-valias. Consulte os mais recentes dados do FEIE por setor e por país aqui. Para mais informações, cf. as Perguntas Frequentes.

Encontrar formas de obter sinergias e complementar o apoio do FEIE com outros fundos da UE faz parte fundamental deste processo. Tais combinações podem ajudar a desbloquear projetos de investimento adicionais na UE, especialmente em países que até à data beneficiaram menos do FEIE do que alguns dos seus pares.

 

Para mais informações

Folheto (INEA)

Página Web dos convites (INEA)

A Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA) organizará uma jornada informativa sobre os transportes do Mecanismo Interligar a Europa na segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017, em Bruxelas, Bélgica.

Ficha de informação: Atividade da UE no sentido de colmatar o défice de investimento nos transportes e estimular a economia europeia

 

Fonte: Comissão Europeia