Os quatro documentos disponíveis para download e que compõem os Avisos MPr-2023-1 e MPr-2023-2 correspondem ao seguinte:

Parte	Conteúdo
Parte 0	Ações abrangidas por este aviso
	Entidades que se podem candidatar
	Área geográfica abrangida
	Período de candidaturas
	Dotação fundo indicativa disponível neste aviso
	Fundo
	Taxa máxima de cofinanciamento
	Programa financiador
	Entidade gestora do apoio
	Organismos Intermédios
	Contactos para mais informações

Parte Conteúdo Parte 1 Finalidades e objetivos Dotação Área geográfica Legislação nacional Ações Elegíveis Entidades beneficiárias Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários e/ou pelas operações Modalidade de apresentação de candidaturas Número máximo de candidaturas Duração das operações Os Fundos Europeus mais próximos de si. 6/23 Condições de atribuição de financiamento da operação, incluindo «Delimitação entre Programas», «Taxas de financiamento», «Dotações específicas», «Âmbito setorial», «Anos de referência», «Obrigações dos beneficiários» e «Número máximo de candidaturas» Auxílios de Estado Formas de apoios Custos elegíveis Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa Formas de Pagamento Indicadores de Realização, de Resultado e de Acompanhamento Consequências do incumprimento dos indicadores Obrigações dos beneficiários em matéria de notoriedade, transparência e comunicação Organismos Intermédios Parte Conteúdo Parte 2 Processo de admissão e seleção das candidaturas: • Como se apresentam • Quais são os critérios de seleção Como funciona o processo de análise e decisão das candidaturas: • Calendário de candidaturas • Processo de análise e decisão • Decisão sobre as candidaturas • Onde são comunicadas as decisões às entidades candidatas • Aceitação ou não aceitação da decisão • Onde são publicadas as listas das candidaturas aprovadas Parte Conteúdo Parte 3 Anexo A – Candidatura 1. Documentos necessários para apresentar uma candidatura 2. Lista de atividades 3. Referencial de políticas setoriais: “Indústria 4.0”; “Transição Climática” 4. Referencial de Mérito de Projeto Anexo B – Legislação e regulamentação aplicáveis a este Aviso 5. Legislação e regulamentação aplicáveis 6. Mapa de auxílios com finalidade regional 2022-2027 aprovado pela Comissão Europeia (Auxílio Estatal n.º SA 100752)