Maximizar os resultados dos investimentos da União Europeia
Decorreu ontem em Lisboa um seminário que visa melhorar a gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). No evento foram apresentados instrumentos de gestão e discutidas medidas concretas para criação de capacidade administrativa e formação de pessoal, a fim de garantir uma utilização eficiente dos fundos e ao mesmo tempo combater a fraude e a corrupção.
Corina Crețu, Comissária Europeia responsável pela Política Regional, afirmou: «A nossa política é de tolerância zero relativamente ao uso indevido dos fundos da UE. Portugal tem envidado esforços consideráveis na gestão destes fundos, de modo a que cada euro seja gasto em proveito da economia real. Continuamos a trabalhar em conjunto com as autoridades portuguesas e posso garantir-vos que a Comissão está disposta a prestar toda a assistência necessária.»
No período 2014-2020, serão investidos em Portugal mais de 21,4 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão. Foi adotado um conjunto de medidas para garantir a Portugal os recursos de que necessita para dar resposta à crise económica e melhorar a utilização e a absorção dos Fundos de Coesão da UE. O novo período de programação financeira privilegia a melhoria da governação e da capacidade de gestão dos Fundos. Pela primeira vez, as novas regras impõem às autoridades nacionais o requisito explícito de adotar medidas proporcionadas de prevenção de fraudes, que identifiquem e deem resposta a riscos potenciais.
O seminário integra-se numa série de eventos que a Comissão está a organizar para ajudar os Estados-Membros a maximizar a utilização dos FEEI. Representantes das instituições da UE, das autoridades portuguesas e de organizações da sociedade civil partilharão experiências e exemplos de boas práticas de capacitação das administrações públicas, no intuito de garantir formas de gastar os fundos com eficácia.
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