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Mercado Único Digital

As tecnologias digitais fazem parte do nosso quotidiano. Desde estudar a ver filmes, comprar ou vender produtos em linha ou entrar em contacto com amigos ou com o médico, a Internet é um manancial de oportunidades digitais.

No entanto, todos os dias, na UE, cidadãos e empresas deparam-se com inúmeros obstáculos — que vão desde o bloqueio geográfico aos problemas com as entregas de encomendas transnacionais, passando pelos serviços eletrónicos sem ligação. Os serviços digitais estão com demasiada frequência limitados às fronteiras nacionais.

Para a Comissão Juncker, a prioridade é eliminar esses obstáculos e criar um Mercado Único Digital: fazer com que as liberdades do mercado único da UE abranjam o universo digital e promover o crescimento e o emprego no continente europeu. O Colégio de definiu os principais domínios de atuação em que a Comissão irá concentrar os seus esforços para promover mudanças efetivas em prol dos consumidores e das empresas.

O debate de orientação definiu três domínios principais em que a Comissão focalizará a sua atuação durante este mandato:

1. Melhorar o acesso dos consumidores e das empresas aos produtos e serviços digitais

  • Facilitar o comércio eletrónico transfronteiras, especialmente no caso das PME;
  • Lutar contra os bloqueios geográficos;
  • Modernizar a legislação em matéria de direitos de autor;
  • Simplificar os regimes do IVA.

2. Criar um ambiente propício ao desenvolvimento das redes e dos serviços digitais

  • Promover os investimentos nas infraestruturas;
  • O espetro é vital para o bom funcionamento da Internet;
  • Plataformas em linha;
  • Proteção dos dados pessoais em linha.

3. Criar uma economia e uma sociedade digitais à escala europeia com potencial de crescimento de longo prazo

  • Um sistema industrial inteligente («Indústria 4.0»);
  • Normas para a interoperabilidade das novas tecnologias;
  • Tirar o máximo proveito da economia de dados;
  • Computação em nuvem;
  • Serviços em linha interoperáveis;
  • Reforço das competências digitais.

Ligações úteis:

Fonte: Comissão Europeia

16/04/2015 , Por Cátia Silva Pinto
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