Aviso N.º 05/SAMA2020/2019 (POCI-62-2019-21)

Referência Balcão 2020POCI-62-2019-21

Republicação do Aviso | 2020-01-31

Alteração: Ponto 11 - Prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas: 14 de fevereiro de 2020 (17:00 horas).

 

AAC 05/SAMA2020/2019

SATDAP - Sistema de Apoio Transformação Digital da Administração Pública

Operações de Capacitação da Administração Pública (PI 11.1)

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    Tipologia de Operações

    Operações de capacitação da Administração Pública, cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), enquadradas na tipologia de operação prevista no n.º 2 do artigo 83.º do RECI

    Área Geográfica

    NUTS II do Norte, Centro e Alentejo. São ainda elegíveis operações realizadas nas regiões NUTS II de Lisboa e Algarve, apenas nas condições estabelecidas no n.º 7 do artigo 89.º do RECI

    Natureza dos Beneficários

    Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA).

    Taxas de Cofinanciamento

    Taxa de financiamento FSE de 85% a aplicar sobre as despesas elegíveis

    Formas e limite dos apoios

      Subvenção não reembolsável

    Dotação orçamental

    FSE: € 8 000 000 (oito milhões de euros)

    Período de Candidatura

    De 2019/dez/11 a 2020/jan/31 (17 horas)

CMA 2019/12/12

11/12/2019 , Por COMPETE 2020