AVISO N.º 09/SI/2021
Referência Balcão 2020 | SI-D9-2021-05
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AAC 09/SI/2021 Sistema de Incentivos ao Tecido Empresarial Cultural PROGRAMA GARANTIR CULTURA (Tecido Empresarial)
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Objetivos Apoio ao financiamento de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto surto epidemiológico da doença COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada, incentivando as atividades cultural e artística, em particular a criação e programação culturais, num contexto de mitigação dos impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19.
Área Geográfica
Todas as regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Natureza dos Beneficiários
Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada.
Taxas de Financiamento
Os apoios são aplicáveis através da aplicação da seguinte taxa de financiamento com uma taxa de incentivo de 75% sobre as despesas elegíveis, no caso das pequenas e médias empresas, e de 90% no caso das microempresas com os seguintes limites máximos: > 50.000 euros, para microempresas; > 75.000 euros, para pequenas empresas; > 100.000 euros, para médias empresas.
Formas e Limite dos Apoios
Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação orçamental
30 M€ FEDER
Período de Candidatura
De 2021/04/06 até ao esgotamento da dotação.