AVISO N.º 09/SI/2021

Referência Balcão 2020 | SI-D9-2021-05

Republicação de 17 de dezembro | Alteração dos pontos 1 e 5 (alínea d)) do Aviso, relativamente ao prazo máximo de execução dos projetos que passa dos 9 meses após a data da notificação da decisão, para os 15 meses

• Objetivos	Apoio ao financiamento de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto surto epidemiológico da doença COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada, incentivando as atividades cultural e artística, em particular a criação e programação culturais, num contexto de mitigação dos impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19.
  Área Geográfica	Todas as regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
  Natureza dos Beneficiários	Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, incluindo empresários em nome individual com contabilidade organizada.
  Taxas de Financiamento	Os apoios são aplicáveis através da aplicação da seguinte taxa de financiamento com uma taxa de incentivo de 75% sobre as despesas elegíveis, no caso das pequenas e médias empresas, e de 90% no caso das microempresas com os seguintes limites máximos: > 50.000 euros, para microempresas; > 75.000 euros, para pequenas empresas; > 100.000 euros, para médias empresas.
  Formas e Limite dos Apoios	Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável.
  Dotação orçamental	30 M€ FEDER
  Período de Candidatura	De 2021/04/06 até ao esgotamento da dotação.