Acordo de pré-adesão no âmbito das candidaturas de Formação-Ação

No âmbito dos projetos conjuntos de formação-ação, do sistema de incentivos à qualificação de PME, a Autoridade de Gestão do COMPETE 2020 lançou, em parceria com os Organismos Intermédios CCP, IAPMEI, CAP e CTP, os primeiros Avisos para Apresentação de Candidaturas.

Estes projetos prevêem a celebração de um acordo de pré-adesão entre as empresas participantes e as entidades promotoras. O objetivo é assegurar que são conhecidos e respeitados, por ambas as partes, todos os elementos relativos ao projeto, como sejam os seus objetivos, temáticas a desenvolver, obrigações, regime de financiamento, entre outras. No sentido de orientar a celebração destes acordos, disponibiliza-se AQUI uma minuta que poderá sempre adaptada desde que não deixe de cumprir as exigências previstas no RECI e na OT 02/2015.

Outras questões relacionadas com esta tipologia de projetos encontram-se listadas no menu FAQ | Formação-Ação que está divido pelo seguintes temas: