15/05/2023
Convite 02/REACT-UE/2023 - (POCI-J5-2023-02) Apoio ao Acolhimento de Refugiados Oriundos da Ucrânia
REACT-EU FSE - Apoio ao Acolhimento de Refugiados Oriundos da Ucrânia
03/05/2023
Aviso SICE-MPr/2023/02 - Inovação Produtiva - Baixa Densidade
SICE - Inovação Produtiva - Baixa Densidade. Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade.
03/05/2023
Aviso SICE-MPr/2023/01 - Inovação Produtiva - Outros Territórios
SICE - Inovação Produtiva - Outros Territórios. Operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME.
26/05/2022
Registo de Pedido de Auxílio 01/ RPA /2022 | SI I&DT - I&D Empresarial
O Registo de Pedido de Auxílio 01/ RPA /2022 - garante aos beneficiários no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT)- I&D Empresarial as condições que permitem dar início aos respetivos projetos.
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Aviso 02/SI/2015 Referencial de Mérito do Projeto Aviso 03/SI/2015 Aviso 04/SI/2015 Referencial de Mérito do Projeto Formulários - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Aviso 05/SI/2015 Referencial de Mérito do Projeto Aviso 06/SI/2015 Referencial de Mérito do Projeto Mérito do Projeto Aviso 07/SI/2015 Referencial de Mérito do Projeto Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Aviso 09/SI/2015 Referencial de Mérito do Projeto Formulário - Apenas para visualização Referencial de Mérito do Projeto Aviso 08/SI/2015 - Republicação 2015-04-02 Aviso 09/SI/2015 | Republicação 2015-04-02 Aviso 10/SI/2015 | Republicação 2015-04-02 Aviso 01/SI/2014 - Alteração Aviso 01/SI/2014 | Republicação 2015-01-24 Guia de Preenchimento do Formulário Formulário - Apenas para visualização Aviso 02/SI/2014 Guia de Preenchimento do Formulário Formulário - Apenas para visualização Guia de Apoio ao preenchimento do formulário de candidatura Guia de Apoio ao preenchimento do formulário de candidatura Guia de Apoio ao preenchimento do formulário de candidatura Guia de Apoio ao preenchimento do formulário de candidatura Guia de Apoio ao Preenchimento de Formulário | 02/SI/2015 Aviso 11/SI/2015 | Republicação 2015-07-20 Referencial de Mérito do Projeto Formulário - Apenas para visualização Processo de Acreditação de Entidades - Vales Formulário - Apenas para visualização Aviso N.º 12 /SI/2015 - Vale I&D Aviso N.º 13/SI/2015 - Vale Empreendedorismo Aviso N.º 14/SI/2015 - Vale Internacionalização Aviso N.º 15/SI/2015 - Vale Inovação Formulário - Apenas para visualização Guia de Apoio ao preenchimento do formulário de candidatura Guia de Apoio ao preenchimento do formulário de candidatura Guia de Apoio ao preenchimento do formulário de candidatura Anexo Técnico | Apenas para visualização Anexo Técnico | Apenas para visualização Aviso N.º 01/SAICT/2015 - Convite para Apresentação de Candidaturas - SAICT Referencial de Análise de Mérito do Projeto - Aviso N.º 01/SAICT/2015 - Convite para Apresentação de Candidaturas - SAICT Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário Aviso N.º 01/SAMA2020/2015 Aviso N.º 02/SAMA2020/2015 Formulário - Apenas para visualização Aviso N.º 02/SAICT/2015 - Convite para Apresentação de Candidaturas Referencial de Análise de Mérito do Projeto | Aviso N.º 02/SAICT/2015 - Convite para Apresentação de Candidaturas Aviso N.º 02/SIAC/2015 Referencial de Análise de Mérito do Projeto | Aviso N.º 02/SIAC/2015 Referencial de Mérito do Projeto | Aviso N.º16 /SI/2015 - Republicação Aviso N.º 18/SI/2015 Referencial de Mérito de Projeto Aviso Nº 19/SI/2015 Referencial de Mérito de Projeto Aviso N.º 20/SI/2015 Guia de Preenchimento de Formulário Aviso 17/SI/2015 Referencial de Mérito do Projeto - PI 1.2 | SI I&DT; Referencial de Mérito do Projeto - PI 1.1 | SAICT Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 20/SI/2015 Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Aviso 21/SI/2015 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 21/SI/2015 Aviso Nº 22/SI/2015 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 22/SI/2015 Aviso N.º 23/SI/2015 Referencial de análise de mérito do projeto | Aviso N.º 23/SI/2015 Aviso 24/SI/2015 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 24/SI/2015 Aviso N.º 25/SI/2015 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 25/SI/2015 Aviso N.º 22/SI/2015 - Sistema de Incentivos de Internacionalização de PME para projetos localizados em Regiões de Baixa Densida Formulário - Apenas para visualização Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário Guia de Apoio ao preenchimento do formulário de candidatura Formulário - Apenas para visualização Aviso 08/SI/2015 - Republicação 2015-07-20 Guia de Preenchimento de Formulário Guia de Preenchimento de Formulário Aviso 18/SI/2015 | Republicação 2015-07-23 Referencial de Mérito de Projeto | Republicação 2015-07-23 Aviso 19/SI/2015 | Republicação 2015-07-30 eferencial de Mérito de Projeto | Republicação 2015-07-30 Republicação Aviso 20/SI/2015 Republicação Referencial de Mérito de Projeto Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Aviso N.º 3/SIAC/2015 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 03/SIAC/2015 Aviso N.º 04/SIAC/2015 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 04/SIAC/2015 Guia de Preenchimento do Formulário Aviso Nº 01/SI/2015 | Republicação 2015-07-23 Aviso N.º 16/SI/2015 | Republicação 2015-07-21 Guia de Preenchimento de Formulário Aviso N.º 03/SAICT/2015 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 03/SAICT/2015 Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Aviso N.º 12/SI/2015 | Republicação 2015-07-30 Aviso N.º 13/SI/2015 | Republicação 2015-07-30 Aviso N.º 14/SI/2015 | Republicação 2015-07-30 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário Aviso N.º 15/SI/2015 | Republicação 2015-07-30 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário Guia de Preenchimento de Formulário Formulário - Apenas para visualização Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário Alteração ao Processo de Acreditação de Entidades para Prestação de Serviços | Projeto Simplificado - Vales Formulário - Apenas para visualização Aviso 09/SI/2015 | Republicação 2015-08-13 Aviso 10/SI/2015 | Republicação 2015-08-13 Comunicação sobre a obrigação da atualização dos dados de registo das entidades acreditadas Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Aviso N.º 27/SI/IF/2015 - Instrumentos Financeiros " Capital/Quase Capital" Aviso 28/SI/IF/2015 - Instrumentos Financeiros "Dívida/Garantia" Aviso n.º 26/SI/2015 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 26/SI/2015 Aviso N.º 26/SI/2015 - Republicação (2015.07.29) Guia de Preenchimento de Formulário Formulário - Apenas para visualização Aviso N.º 06/AT/2015 Aviso N.º 07/AT/2015 Aviso N.º 08/AT/2015 Aviso N.º 09/AT/2015 Aviso N.º 10/AT/2015 Aviso N.º 01/AT/2015 Aviso N.º 03/AT/2015 Aviso N.º 02/AT/2015 Aviso N.º 05/AT/2015 Aviso N.º 04/AT/2015 Aviso N.º 03/SAICT/2015 | Republicação 2015-09-29 Republicação Aviso 07/AT/2015 - Convite AMA Aviso 17/SI/2015 | Republicação 2015-10-08 Republicação Referencial de Mérito de Projeto - 2015-10-08 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Guia de Preenchimento do Formulário - Versão 16 de outubro 2015 Guia de Preenchimento do Formulário - Versão 16 de outubro 2015 Aviso N.º 03/SAICT/2015 | Republicação 2015-10-26 Aviso 11/SI/2015 | Republicação 2015-10-28 Aviso 17/SI/2015 | Republicação 2015-10-28 Aviso N.º 04/SAICT/2015 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso N.º 04/SAICT/2015 Aviso 02/SI/2015 | Republicação 2015-10-26 Aviso 07/SI/2015 | Republicação 2015-10-26 Formulário - Apenas para visualização Guia de Preenchimento de Formulário Aviso N.º 31/SI/2015 Referencial de Mérito de Projeto Referencial “Elaboração do Contrato de Consórcio” Aviso N.º 32/SI/2015 Referencial do Mérito do Projeto Aviso N.º 36/SI/2015 | Projetos Conjuntos Formação-Ação FSE Referencial de Mérito do Projeto Aviso N.º 34/SI/2015 Referencial de Mérito do Projeto Aviso N.º 35/SI/2015 Referencial de Mérito do Projeto Aviso N.º 33/SI/2015 Referencial de Mérito de Projeto Referencial “Elaboração do Contrato de Consórcio" Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Formulário - Apenas para visualização Alteração ao Aviso (2015.12.16) Guia de Preenchimento de Formulário Republicação | Processo de Acreditação de Entidades para Prestação de Serviços | Vales Anexo Técnico Anexo Técnico Referencial do Mérito de Projeto | Retificação 2016.01.26 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Aviso 03/SI/2016 Referencial de Mérito do Projeto | Aviso N.º 03/SI/2016 Aviso N.º 06/SI/2016 Referencial de Mérito do Projeto | Aviso N.º 06/SI/2016 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura | Republicação 2016.07.25 Formulário - Apenas para Visualização Aviso 01/SAICT/2016 | Republicação 2016.06.03 Referencial de Contrato de Consórcio Acreditação de Entidades | Vale Incubação Aviso N.º 12/SI/2016 Aviso N.º 13/SI/2016 Aviso 02/SAICT/2016 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso 02/SAICT/2016 Aviso 03/SAMA2020/2016 Referencial de Mérito | Aviso 03/SAMA2020/2016 Prioridades e Parâmetros Estruturantes a Respeitar Pelos Beneficiários Aviso N.º 03/SAMA/2016 | Republicação 2016-08-26 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso 12/SI/2016 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso 13/SI/2016 Formulário - Apenas para Visualização Aviso 02/SAICT/2016 | Republicação 2016.07.22 Referencial de Mérito de Projeto | Republicação (2016.07.22) Anexo Técnico | Word Aviso N.º 19/SI/2016 Referencial de Mérito de Projeto | Aviso 19/SI/2016 Guia de Preenchimento de Formulário Alteração Aviso N.º 13/SI/2017 Aviso N.º 02/SAICT/2018 - Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) Referencial de Mérito - Aviso N.º 02/SAICT/2018 - Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) Aviso N.º 03/SAICT/2018 - Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) Mérito do Projeto - Aviso N.º 03/SAICT/2018 - Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) Formulário para visualização Guia de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura | Versão 2018-02-19 Formulário | Apenas para visualização Formulário | Apenas para visualização Formulário | Apenas para visualização Formulário | Apenas para visualização Formulário | Apenas para visualização Anexo ao Aviso 01/SAICT/2018 Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 - Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 |OPERAÇÃO PRÉ-FORMATADA : IMPLEMENTAÇÃO DE APLICAÇÕES MÓVEIS (APPS) Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 | OPERAÇÃO PRÉ-FORMATADA : SINGLE SIGN-ON COM UTILIZAÇÃO DE AUTENTICAÇÃO.GOV.PT Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 | OPERAÇÃO PRÉ-FORMATADA : DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS NOS ESPAÇOS CIDADÃO Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 | OPERAÇÃO PRÉ-FORMATADA : INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS COM UTILIZAÇÃO DA iAP Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 | OPERAÇÃO PRÉ-FORMATADA : UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO PORTAL DO CIDADÃO Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 | OPERAÇÃO PRÉ-FORMATADA : PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS NO BALCÃO DO EMPREENDEDOR Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 : Referencial de Mérito Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 : Guia de Apoio Preenchimento Formulário Republicação Aviso Nº 26/SI/2017 Esclarecimentos Prestados |Versão 27 abril 2018 Aviso N.º 22/SI/2017 Republicação Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 - 5 junho 2018 Formulário | Apenas para visualização - 14 junho 2018 AVISO N.º 15/SI/2018 Referencial de Análise do Mérito do Projeto Formulário | Apenas para visualização Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura | Versão 2018-08-27 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura | Versão 2018-08-27 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura | Versão 2018-08-27 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura | Versão 2018-08-27 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura | Versão 2018-08-27 Minuta | Acordo de Pré- Adesão Formulário | Apenas para visualização Formulário | Apenas para visualização Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura | Versão 2018-08-30 Referencial de Análise do Mérito do projeto | Versão 2018-08-30 Referencial de Análise do Mérito do projeto | Versão 2018-08-30 Lista de Entidades Acreditadas - Vale Economia Circular | 2018-08-31 Iniciativa Clubes de Fornecedores - Seleção de Redes para a Consolidação de Clubes de Fornecedores Aviso N.º 01/SAMA2020/2018 - Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública |Republicação 6 Set. Republicação Aviso N.º 15/SI/2018 | 10 set. 2018 Republicação Aviso N.º 25/SI/2018 - 21.09.2018 Formulário | Apenas para visualização Formulário | Apenas para visualização Aviso N.º 01/AT/2018 Formulário | Apenas para visualização Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura AAC 03/SIAC/2018 – Convite “Plano de Promoção Externa 2017-2019 Referencial de Análise do Mérito do projeto | Versão 2018-12-07 AAC 02/SAMA2020/2018 Referencial de Análise do Mérito do projeto | Versão 2018-12-07 Aviso 31/SI/2018 | Sistema Inovação Referencial de Análise do Mérito do projeto Aviso N.º 32/SI/2018 Referencial de Análise do Mérito do projeto | 2019-01-14 Republicação Aviso 22/SI/2018 |7 dez. 2018 Republicação Aviso 18/SI/2017 | 7 dez. 2018 Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura | Versão 2018-12-18 Formulário | Apenas para visualização Acordo de pré-adesão Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Formulário | Apenas para visualização Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura Critérios de Avaliação para Emissão de Parecer pelo Cluster
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